SUMÁRIO: RELAÇÃO ENTRE O CONTEÚDO DO LIVRO DIGITAL E O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CONCURSO CNU 2025, BLOCO 1, EIXO 2

1. Aspectos históricos da política de saúde no Brasil; 1.1. Reforma Sanitária

• CAPÍTULO 1 – HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE

2. Legislações relativas à política pública de saúde; 2.1. Lei nº 8.080/1990 e suas alterações; 2.2. Lei nº 8.142/1990 e suas alterações; 2.3. Conselhos e Conferências no Sistema Único de Saúde (SUS): a participação da comunidade na gestão

• CAPÍTULO 2 – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE 8.080

• CAPÍTULO 3 – LEI 8.142

• CAPÍTULO 4 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

3. Ciência, Pesquisa e Tecnologia em saúde; 3.1. Tecnologias em saúde: conceitos e tipologias; 3.2. Aspectos éticos e bioéticos nos estudos e pesquisas em saúde; 3.3. Metodologias de pesquisa em saúde; 3.4. Política Nacional de Gestão da Tecnologia em Saúde; 3.5. Estudos e avaliação de indicadores de saúde: sistemas nacionais de informação; 3.6. Desenhos de estudos epidemiológicos para investigação de doenças e agravos.

• CAPÍTULO 5 - AVANÇOS EM CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA EM SAÚDE

• CAPÍTULO 6 - ASPECTOS ÉTICOS E BIOÉTICOS NOS ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE

• CAPÍTULO 7 - POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

• CAPÍTULO 8 - POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (PNGTS)

• CAPÍTULO 9 - ESTUDOS E AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE: SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO

• CAPÍTULO 10 - DESENHOS DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS

4. A política de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS); 4.1. Estrutura e organização do SUS; 4.2. Modelos assistenciais e linhas de cuidado em saúde; 4.3. Política Nacional de Promoção da Saúde; 4.4. O papel dos serviços de saúde nos diferentes níveis da assistência na resposta às emergências em saúde pública e eventos de potencial risco sanitário nacional das doenças transmissíveis; 4.5. Diagnóstico de saúde: diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças transmissíveis, não transmissíveis e outros agravos de notificação obrigatória; 4.6. Trabalho em equipe multidisciplinar / interdisciplinar / transdisciplinar; 4.7. Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde; 4.8. Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar; 4.9. Política Nacional de Segurança do Paciente; 4.10. Política Nacional de Humanização; 4.11. Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas; 4.12. Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; 4.13. Informação, comunicação e educação em saúde.

• CAPÍTULO 11 - REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS)

• CAPÍTULO 12 - DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

• CAPÍTULO 13 - POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PNPS)

• CAPÍTULO 14 - PAPEL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE FRENTE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA

• CAPÍTULO 15 - DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA: DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO

• CAPÍTULO 16 - TRABALHO EM EQUIPE NA SAÚDE: MULTIDISCIPLINARIDADE, INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADE

• CAPÍTULO 17 - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

• CAPÍTULO 18 - PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PNPCIRAS) 2021-2025

• CAPÍTULO 19 - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP)

• CAPÍTULO 20 - POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH)

• CAPÍTULO 21 – POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL - LEI 10.216/2001 - REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

• CAPÍTULO 22 - POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER: MARCO LEGAL E IMPLEMENTAÇÃO NO SUS

• CAPÍTULO 23 - INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

5. Política Nacional de Vigilância em Saúde; 5.1. Cenário epidemiológico no Brasil: transição demográfica e epidemiológica das doenças e agravos da saúde; 5.2. Determinantes sociais, ambientais e biológicos do processo saúde-doença; 5.3. Contribuição da vigilância em saúde e ferramentas para ações de controle e monitoramento de epidemias, endemias regionais e de vetores relacionados a doenças transmissíveis; 5.4. Planejamento, execução e avaliação do processo de vigilância em saúde das doenças transmissíveis enão transmissíveis; 5.5. Investigação, monitoramento e avaliação de riscos e dos determinantes de doenças e agravos e dos danos à saúde e ao meio ambiente; 5.6. Programa Nacional de Imunização (PNI).

• CAPÍTULO 24 - POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• CAPÍTULO 25 - TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL

• CAPÍTULO 26 - RISCOS E DETERMINANTES DE DOENÇAS E DANOS AMBIENTAIS

• CAPÍTULO 27 - PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI)